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Comunidades terapêuticas: mecanismo eficiente no tratamento de dependentes químicos

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O papel exercido pelas comunidades terapêuticas no tratamento psicossocial dos dependentes químicos tem sido muito importante, tanto em nível mundial como no Brasil. No decorrer dos últimos anos, com o crescente consumo de drogas, houve uma grande expansão dessas comunidades no país.

Os principais problemas encontrados nessa expansão são a má qualidade de atendimento prestado por algumas comunidades e a falta de adequação para abrigar os dependentes em busca de tratamento. Para solucionar esses problemas, a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) editaram uma resolução capaz de regulamentar o funcionamento de todas as comunidades terapêuticas existentes no país.

Para tratar desse tema, a revista ComCiência ouviu o professor Saulo Monte Serrat, membro do conselho deliberativo da Febract e representante dessa entidade na comissão responsável por definir o papel das comunidades terapêuticas no Brasil.

Quando e como surgiu a Febract?

Monte Serrat – Sou professor da Pontíficia Universidade Católica de Campinas. Há uns vinte anos era responsável pela disciplina de pós-graduação Psicologia Comunitária e Institucional, que estudava problemas na comunidade como alcoolismo, violência, prostituição, marginalização social, entre outros. Já havia trabalhado na área social na Federação das Entidades Assistencias de Campinas (FEAC) e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), mas nunca havia trabalhado com drogas. O assunto ‘drogas’ estava surgindo e comecei a estudar, pensando apenas em dar aulas. Nesse momento conheci o Padre Haroldo Rahm, um pioneiro no assunto, que me convidou a trabalhar com ele. Nessa época vinha muita gente para Campinas, para a Fazenda do Senhor Jesus, em busca de tratamento.

Quando retornavam para suas cidades de origem, para retribuir o que foi alcançado aqui, fundavam outras comunidades, algumas até com o mesmo nome: Senhor Jesus. Acontece que, mesmo com toda boa vontade, encontravam problemas durante o tratamento dos pacientes, pela falta de capacitação adequada. A partir daí, passamos a nos reunir todo final de ano aqui em Campinas, para juntos debatermos os problemas e encontrar soluções. A Federação Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas, fundada em 1978, sabendo do programa que aqui era executado e das reuniões que fazíamos todos os anos, designou Campinas para ser sede da 1ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas.

Organizamos o evento no período de 2 a 5 de abril de 1987 com muito êxito, inclusive com a participação de especialistas internacionais. O principal fato percebido durante essa época foi um antagonismo entre as pessoas que trabalhavam a linha científica e as pessoas que trabalhavam a linha da espiritualidade de tratamento. Eles se hostilizavam entre si. A proposta da primeira conferência foi somar esses dois esforços. Como conseqüência, surgiu em 1990, a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, instituição completamente ecumênica, que acolhe pessoas de todas as convicções religiosas e científicas.

Qual o fator motivador dessa crescente expansão no número de comunidades terapêuticas no Brasil?

Monte Serrat – O aumento significativo de comunidades terapêuticas é uma resposta à evolução do consumo de drogas ilícitas por parte dos jovens. Em termos mundiais, posso afirmar que o número de comunidades terapêuticas é muito grande, tanto em países de primeiro mundo como também em países de terceiro mundo. Quando os princípios de recuperação, de resgate da cidadania, de reabilitação física e psicológica e de reinserção social são corretamente aplicados, os tratamentos apresentam resultados positivos e importantes.

O objetivo é agir nos fatores psicossociais do paciente. A aplicação de medicamentos fica por conta de comunidades próprias para esse fim, como hospitais e clínicas. Sob esse aspecto psicossocial, a participação da família é imprescindível. E o quadro atual é de mudança. Ao mesmo tempo em que o número de pessoas que ingerem drogas ilícitas aumentou, a compreensão e o enfrentamento dos familiares com relação ao problema melhorou bastante.

Quantas comunidades terapêuticas estão em atividade no Brasil atualmente?

Monte Serrat – O número de comunidades terapêuticas é muito grande. As instituições filiadas à Febract já são mais de 80, mas a nossa maior preocupação são as comunidades clandestinas. A pessoa consegue um pedaço de terra, tem uma idéia na cabeça de como recuperar pessoas e abre uma comunidade terapêutica. Por esse motivo solicitamos regulamentação, normas, fiscalização etc. A partir de maio de 2003, nenhuma comunidade poderá funcionar fora da resolução aprovada pela Anvisa.

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Como foi a participação da Febract na comissão que discutiu a regulamentação das comunidades terapêuticas?

Monte Serrat – Como nossa preocupação era com o mau atendimento feito por comunidades clandestinas, isentas de fiscalização, trabalhamos pela aprovação de uma resolução que pudesse garantir tratamento adequado aos pacientes portadores de dependência química. Em 30 de maio de 2001, a Anvisa publicou a Resolução RDC n° 101, estabelecendo diretrizes para o funcionamento dessas instituições. Recentemente, discutimos o programa que será utilizado na formação de pessoal para atuar nas comunidades.

Na Febract existe um Centro de Treinamento criado justamente para isso.Recebemos pessoas do Brasil todo e treinamos para que eles possam trabalhar nas comunidades terapêuticas. Nos últimos oito anos, o curso passou por várias fases de aperfeiçoamento para que pudéssemos ter os melhores resultados.

Como é feita a capacitação?

Monte Serrat- Em cada lugar há um tipo de capacitação. No Brasil já existe uma regulamentação que trata da capacitação de profissionais para atuarem nas comunidades terapêuticas. Já recebemos do MEC o novo programa que os futuros agentes de saúde deverão cursar para trabalhar com pacientes usuários de drogas. Eles tiveram o bom senso de dividir o curso em módulos porque, normalmente, as comunidades terapêuticas são pobres, e atendem a uma faixa muito carente da população.

Portanto, não dispõem de muitos recursos. Não adianta querer formar e exigir muito de um profissional, pois quando ele acaba o curso encontra um mercado de trabalho que não é compatível com a formação.Na discussão que tivemos em Brasília, sugerimos que o curso fosse formado por vários módulos e que o profissional, a partir do primeiro módulo, já pudesse ingressar nas comunidades terapêuticas, exercendo funções mais elementares. À medida que o profissional fosse completando os outros módulos do curso poderia, então, se credenciar a exercer funções mais elevadas.

É possível quantificar o número de pessoas que deixam de utilizar drogas a partir de tratamentos realizados nas comunidades?

Monte Serrat – O número de pessoas que efetivamente deixam de consumir drogas é, ainda, muito baixo. Dados estatísticos mundiais revelam que apenas 30 a 35% das pessoas que freqüentam uma comunidade terapêutica deixam definitivamente de consumir drogas.

Como o senhor classifica o programa comunidade terapêutica?

Monte Serrat – É preciso dizer que as comunidades terapêuticas não se constituem no único mecanismo capaz de tratar pessoas. Os pacientes de comunidades terapêuticas reagem de maneiras diferentes, há inclusive os que não se adaptam a essas comunidades e encontram recuperação nos Narcóticos Anônimos, por exemplo. A comunidade terapêutica é um programa muito bom, quando bem-aplicado, tanto que é encontrada no mundo todo.

A vantagem das comunidades é a flexibilidade. Todas têm princípios e metodologias. Pode-se encontrar uma comunidade constituída de muitos recursos materiais e outra extremamente pobre e ambas serem terapêuticas. Basta que apliquem os princípios e tenham pessoal capacitado.

Uma grande parte do trabalho é feito de modo voluntário. O que move essas pessoas a trabalharem dessa forma?

Monte Serrat – Nós temos uma convicção e só isso já justifica o trabalho que fazemos. Nós acreditamos na recuperação do dependente. Sempre acreditei no ser humano, mas de uma maneira teórica. Depois de iniciar meu trabalho nessa área vi que o ser humano tem uma capacidade incrível de recuperar sua dignidade.

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